Proposta Nº: 0001/2021
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2021 - Valor: R$ 10.607,16
Vigência - Início: 01/01/2021 - Término: 31/12/2021
Objeto: Realizar atendimento qualificado com pessoas portadoras de necessidades especiais, mais especificamente com TEA, favorecendo-lhes estudos, com diferentes profissionais, respeitando os antecedentes de vida desde o nascimento, objetivando o desenvolvimento fisico-mental-psicológico-cognitivo-sensorial a ser aplicado na convivência familiar e comunitária. Assegurar o desemvolvimento de projetos alternativos nas areas de reabilitação das pessoas com transtorno do espectro autista, visando o controle das crises e dos meios de diálogos por sinais e simbologias, bem como adoção de comportamentos com equilibrio de movimentos e posturas de convívio grupal e comunitário. Priorizar o atendimento eacompanhamento das familias visando o apoio e orientação socio familiar em torno dos direitos dos autistas, as formas dos cuidados de vida diária, primado pela autonomia, interdependencia, respeito e aceitação das diferenças e compreensão do tempo, espaço das pessoas portadoras do TEA, bem como fortalecendo os vinculos familiares e sociais.
Entidade: ASSOCIAÇÃO ALMA AUTISTA - CNPJ: 16.783.357/0001-23
Endereço: RUA ANTONIO MARQUES MENDONÇA, 121, RESIDENCIAL LAGO SUL, CEP 15115-000, BADY BASSITT/SP
Finalidade Estatutária: Promover o desenvolvimento de programas e projetos de integração, inclusão, socialização, esclarecimentos, das pessoas com deficiência e de seus familiares, identificar a condições sociais, educacionais e assistenciais das pessoas com deficiência; Prestar serviços, executar programas ou projetos de Proteção Social Básica, Proteção Social Media e de Alta Complexidade, assessoramento e de defesa na garantia de direitos no âmbito da assistência social; Desenvolver atividades culturais, esportivas,lazer, aprendizagem profissional, educação informal para crianças, adolescentes, idosos com deficiência e seus familiares; Desenvolver ações complementares de enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual contra crianças, adolescentes e mulheres com deficiência e seus familiares; Incentivar a formação artística e cultural, fomentando e apoiando sua produção, nos termos do Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura e o desenvolvimento a Cultura; integração ao mercado de trabalho; Prestar ações e atividades na educação; Ações de prevenção, habilitação, reabilitação e integração a vida comunitária de pessoas com deficiência; Atendimento e assessoramento aos benefícios da Assistência Social (LOAS) e a defesa e garantia de seus direitos; Estabelecer parcerias com as entidades congêneres e demais entidades, quando solicitada em assuntos pertinentes à Assistência Social, a Saúde e à defesa dos Direitos Fundamentais; Estabelecer parcerias para promover assistência à saúde, na atenção básica, atenção especializada, podendo prestar serviços de assessoramento na defesa de direitos humanos na saúde, contratação de recursos humanos relacionados a população com deficiência; Realizar, organizar e promover Campanhas educativas, informativas de promoção em saúde, direitos humanos, combate à discriminação, preconceito; Garantir a manutenção e o regular desenvolvimento das atividades-fim, bem como de assegurar sua autonomia econômico-financeira, da Alma Autista poderá desenvolver, como atividade-atividade: a circulação de produtos produzidos pela associação através do trabalho de seus assistidos e/ou voluntários, bem como de mercadorias recebidas em doação sendo lucro revertido integralmente em favor da manutenção das atividades-fim, assim bem como a prestação de serviços de assessoria, consultoria, oficinas, treinamentos e palestras nas áreas de atuação da instituição sendo o lucro revertido integralmente em favor da manutenção das atividades-fim; Promover o exercício da cidadania, mediante ações assessoramento, treinamento, capacitação, produção e distribuição de materiais educativos, informativos e realização de eventos, bem como garantir a defesa dos direitos humanos eventualmente violados, através da efetiva assistência jurídica mediação e conciliação de conflitos, em situação de risco social, tais como: crianças, adolescentes, idosos com deficiência vítimas de violência doméstica, abuso e violência sexual; A fim de cumprir suas finalidades a Associação poderá organizar-se em tantas unidades de prestação de serviços que se fizerem necessárias.
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